Deputado estadual Mauro Moraes perde mandato

O deputado paranaense teve seu mandato cassado por infidelidade partidária depois de mudar do PMDB para o PSDB

 

Por Soraia Barros  

Mauro Moraes perdeu o mandato após mudar para o PSDB.

 No final desta tarde de quarta-feira o TRE cassou o mandato do deputado estadual Mauro Moraes. O deputado pertencia a legenda do PMDB mas deixou o partido em setembro do ano passado quando mudou para o PSDB. De acordo com a lei que entrou em vigor em 2007, as candidaturas pertecem aos partidos e não aos candidatos. Por isso, quem se elege e troca de legenda durante a legislatura corre o risco de perder o cargo.  

Com a vaga aberta na assembléia legislativa quem entra no lugar de Mauro Moraes é Rafael Greca do PMDB.  Moraes pretende entrar com recurso no TSE. “Segunda-feira, entraremos com recurso no TSE, procurando obter uma liminar e garantir o nosso mandato como deputado”, escreveu no twitter o deputado cassado.  

Recordar é Viver…  

Eles também trocaram de partido  

 

 Ambos são do PT: Marina Silva e Flávio Arns. Embora tenham pertencido ao mesmo partido e terem ocupado o mesmo cargo, senador, Flávio Arns e Marina Silva tiveram destinos bem diferentes. Marina Silva, ex- ministra do Meio Ambiente, se desfiliou do PT e passou a fazer parte do PV. Flávio Arns se desligou do PT e se filiou ao PSDB. As diferenças não ficaram apenas nos partidos para qual cada um deles se encaminhou. O tratamento dado para cada um caso foi diferente: Flávio Arns ao contrário de Marina Silva teve seu mandato cassado. 

  Para saber mais! 

 – Para começar um processo de cassação de um deputado que trocou de legenda é necessário que o Ministério Público, o partido ou o suplente acione o TRE; 

 – Existem exceções para a lei que proíbe a troca de legenda.  O político não perde o mandato quando: há incorporação ou fusão de partido, se ele sai para criação de uma nova legenda partidária, mudança radical no programa partidário ou grave descriminação pessoal.   

    

    

    

   

  

Anúncios
Explore posts in the same categories: Política

Tags: , , , , , ,

You can comment below, or link to this permanent URL from your own site.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: